MANUAL COMPLETO (baseado no fluxo)
Baseando-se em Arquivo:REGISTRO RPC (interno).png, agora numerado:
Seção 1. AUTOR - Passo a passo do processo do Autor para o Registro:
1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:
Disponível no site da SINOVA UFSC, no menu Propriedade Intelectual, o autor deve entrar na seção de Formulários para Solicitação de Proteção (como demonstrado na imagem 1.1.1) e em seguida deverá se informar quanto às orientações presentes na página, para então selecionar Solicitação de Registro de Programa de Computador, o que levará para uma outra página contendo informações sobre o processo e o formulário para ser preenchido e futuramente encaminhado para a SINOVA. (imagem 1.1.2).
O formulário fornece as orientações necessárias para o autor.
1.2 - Reúne todos anexos necessários
Após o autor preencher o formulário, será necessário um conjunto de documentos para serem anexados na solicitação, sendo eles:
- Assinaturas solicitadas no formulário
- Relato Técnico (se necessário) - Relato-técnico.docx
- Listagem integral ou parcial do código fonte ou objeto do programa de computador. (PDF ou TXT)
- Termo de cessão preenchido e assinado - Arquivo:Termo-de-Cessão-direitos-RPC.doc
Para facilitar este processo, segue um checklist com orientações detalhadas de cada um dos documentos. - Arquivo:RPC checklist.docx
1.3 - Abre chamado via Portal de Atendimento Institucional
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Quando o autor estiver pronto pra fazer o chamado, deve entrar no site da SINOVA, clicar na caixa SINOVA Atendimento Integrado, o levando para o Portal de Atendimento Institucional (UFSC), onde será possível efetuar o pedido após seguir uns passos (imagem 1.3)
--> Selecionar SINOVA; --> Selecionar: [Serviço]: Registro de Programa de Computador; --> Preencher o que se pede; --> Enviar.
Finalizando, por enquanto, o papel do autor no processo do registro de programa de computador.
Se for pedido, o autor deverá fazer alterações/atualizações após o pedido ter sido efetuado.
Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA
2.1 - Verificações
Após o pedido ser efetuado no portal de atendimento, ele chega para a SINOVA como um ticket (através do OTRS) onde é designado para a Gestão de Propriedade Intelectual da SINOVA, na qual o recebe e faz as seguintes verificações:
- Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.
- Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.
2.2 - Setor Jurídico da SINOVA
Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o setor Jurídico da SINOVA, onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.
Se o pedido for INDEFERIDO: o ticket é encaminhado de volta para a GPI, com um relatório evidenciando os motivos e o que deve ser feito. A GPI entra em contato com o Autor, que deve atualizar o Chamado com os ajustes necessários.
Se o pedido for DEFERIDO: é feito um despacho interno (através do OTRS) e está pronto para a próxima etapa.
Seção 3. Subprocesso GRU - SINOVA [GPI] - Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)