MANUAL COMPLETO (baseado no fluxo) - Histórico de revisão

G.gabriel.lobo em 15h25min de 15 de fevereiro de 2024

2024-02-15T15:25:07Z

← Edição anterior		Edição das 15h25min de 15 de fevereiro de 2024
Linha 73:		Linha 73:

	É uma etapa que o Autor deve efetuar diretamente no site do INPI, seguindo os passos:		É uma etapa que o Autor deve efetuar diretamente no site do INPI, seguindo os passos:


	'''Gera a GRU (COD730) no INPI'''		'''Gera a GRU (COD730) no INPI'''
Linha 100:		Linha 101:

	É recomendado, também, que seja guardado o número da GRU fornecido (destacado na imagem)		É recomendado, também, que seja guardado o número da GRU fornecido (destacado na imagem)
			'''PAGANDO A GRU'''

	'''PAGANDO A GRU'''		'''PAGANDO A GRU'''
Linha 116:		Linha 118:

	Informações fornecidas no site do INPI https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador		Informações fornecidas no site do INPI https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador
			'''3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento'''

	'''3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento'''		'''3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento'''
Linha 124:		Linha 127:

	'''3.3 e 3.4 - Subprocesso de pagamento da GRU e Aprovação do pagamento:'''		'''3.3 e 3.4 - Subprocesso de pagamento da GRU e Aprovação do pagamento:'''


	Após o autor efetuar o pagamento da GRU e este ser aprovado, estará pronto para a próxima etapa.		Após o autor efetuar o pagamento da GRU e este ser aprovado, estará pronto para a próxima etapa.

G.gabriel.lobo: Aprimorada a Seção 3 com imagens e informações

2024-02-08T14:29:33Z

Aprimorada a Seção 3 com imagens e informações

← Edição anterior		Edição das 14h29min de 8 de fevereiro de 2024
Linha 66:		Linha 66:


	'''<big><u>Seção 3. Subprocesso GRU</u></big>''' '''-''' '''~~SINOVA [GPI] -~~ Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)'''		'''<big><u>Seção 3. Subprocesso GRU</u></big>''' '''-''' '''Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)'''

	Levando como base o '''Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador''' do INPI:		Levando como base o '''Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador''' do INPI:
Linha 72:		Linha 72:
	https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico		https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico

			É uma etapa que o Autor deve efetuar diretamente no site do INPI, seguindo os passos:

			'''Gera a GRU (COD730) no INPI'''
	'''[Gera a GRU (COD730) no INPI]'''

	'''Emissão da GRU:'''		'''Emissão da GRU:'''
Linha 80:		Linha 80:
	A emissão da GRU, que corresponde à etapa de seleção do serviço pretendido, deverá ser efetuada obrigatoriamente pelo titular do direito ou por seu procurador, utilizando o seu login e senha de uso pessoal, nunca por terceiros.		A emissão da GRU, que corresponde à etapa de seleção do serviço pretendido, deverá ser efetuada obrigatoriamente pelo titular do direito ou por seu procurador, utilizando o seu login e senha de uso pessoal, nunca por terceiros.


			[[Arquivo:Geração da GRU INPI passo a passo.png\|miniaturadaimagem\|Geração da GRU INPI passo a passo]]
	Com o login e a senha cadastrados anteriormente, acessar a página inicial do portal do INPI, e no menu de “Acesso Rápido”, no lado direito da tela, clicar em “Emita a GRU”.		Com o login e a senha cadastrados anteriormente, acessar a página inicial do portal do INPI, e no menu de “Acesso Rápido”, no lado direito da tela, clicar em “Emita a GRU”.

	Na nova página, preencha com login e senha os campos correspondentes. A seguir clique em “Acessar”.		Na nova página, preencha com login e senha os campos correspondentes. A seguir clique em “Acessar”.

	~~Caso tenha esquecido sua senha, há uma ferramenta de auxílio logo abaixo dos campos de preenchimento. Recupere-a mediante uma das opções apresentadas.~~

	~~Se o seu perfil é~~ o de ~~procurador~~, ~~na nova página~~, ~~clique na lupa ao lado~~ de ~~“Dados do Cliente”, a fim~~ de ~~selecionar o cliente para o qual deseja gerar a GRU. A busca~~ de cliente poderá ser feita pelo número do CPF / CNPJ / NINPI, ou pelo nome ou razão social. Digite a informação desejada e clique “Pesquisar”. Serão listados todos os clientes cujo dado confere com o que foi pesquisado. Selecione o cliente desejado.		Selecione o tipo de serviço “Registro de Programas de Computador” e, em seguida, selecione o Serviço como Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC (730)

	~~Em seguida~~, ~~selecione~~ o ~~tipo de serviço “Registro de Programas de Computador”~~.		Leia e confirme as informações apresentadas e clique em “Finalizar Serviço”. Na nova tela, em “Gerar Boleto”, imprima o documento GRU.

	~~A seguir~~, ~~selecione~~ o ~~serviço desejado~~.		Ou, se preferir, fazer o pagamento Online.
			[[Arquivo:Emissão do Boleto GRU.png\|miniaturadaimagem\|Emissão do Boleto GRU]]

	~~Leia e confirme as informações apresentadas e clique em “Finalizar Serviço”. Na nova tela, em “Emissão da GRU”, imprima o documento GRU.~~


			Após essas etapas, caso tenha selecionado o pagamento por boleto, o autor será redirecionado para uma página onde será possível baixar o boleto de pagamento. Simultaneamente, deverá assinar uma Declaração de Veracidade.

	~~(Fazer um passo a passo com imagens acima!~~ e ~~Editar)~~		Realize o pagamento da GRU, gere e salve o comprovante de pagamento pois será necessário ser anexado ao protocolo relativo ao serviço.


			É recomendado, também, que seja guardado o número da GRU fornecido (destacado na imagem)

	'''PAGANDO A GRU'''		'''PAGANDO A GRU'''
Linha 107:		Linha 108:

	Para fins de validade dos atos praticados pelo usuário que dependam de pagamento de retribuição, o serviço pretendido será considerado como efetivamente pago somente após a conciliação bancária da respectiva GRU, que poderá se dar em até 10 (dez) dias.		Para fins de validade dos atos praticados pelo usuário que dependam de pagamento de retribuição, o serviço pretendido será considerado como efetivamente pago somente após a conciliação bancária da respectiva GRU, que poderá se dar em até 10 (dez) dias.

	~~Não é preciso esperar sua compensação, e não se deve fazer agendamento de pagamento, pois o agendamento não é aceito pelo INPI. Fazer o pagamento no banco de sua preferência.~~

	Não é preciso apresentar o comprovante de pagamento, pois o sistema fará sua conciliação automaticamente.		Não é preciso apresentar o comprovante de pagamento, pois o sistema fará sua conciliação automaticamente.

	O ~~“nosso número”~~ que compõe a GRU será usado para solicitar o serviço desejado no formulário eletrônico e-Software, inclusive para os serviços isentos de pagamento.		O número que compõe a GRU será usado para solicitar o serviço desejado no formulário eletrônico e-Software, inclusive para os serviços isentos de pagamento.

	Pagamentos nos finais de semana ou feriados serão admitidos no processo de conciliação bancária no primeiro dia útil subsequente ao pagamento.		Pagamentos nos finais de semana ou feriados serão admitidos no processo de conciliação bancária no primeiro dia útil subsequente ao pagamento.

			Informações fornecidas no site do INPI https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador

			'''3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento'''

			?



			'''3.3 e 3.4 - Subprocesso de pagamento da GRU e Aprovação do pagamento:'''

	~~(Fazer um passo~~ a ~~passo com imagens acima! e Editar)~~		Após o autor efetuar o pagamento da GRU e este ser aprovado, estará pronto para a próxima etapa.

	'''3.~~2 - Cria processo~~ no ~~SPA e encaminha para pagamento~~'''
			'''<big><u>Seção 4 - Subprocesso Protocolo de Registro</u></big>'''


			'''4.1 Efetua o peticionamento eletrônico no INPI'''

G.gabriel.lobo: Pequenos ajustes estéticos

2024-02-06T15:04:06Z

Pequenos ajustes estéticos

← Edição anterior		Edição das 15h04min de 6 de fevereiro de 2024
Linha 58:		Linha 58:

	Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o <u>setor Jurídico da SINOVA,</u> onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.		Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o <u>setor Jurídico da SINOVA,</u> onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.



	Se o pedido for '''INDEFERIDO''': o ticket é encaminhado de volta para a GPI, com um relatório evidenciando os motivos e o que deve ser feito. A GPI entra em contato com o Autor, que deve atualizar o Chamado com os ajustes necessários.		Se o pedido for '''INDEFERIDO''': o ticket é encaminhado de volta para a GPI, com um relatório evidenciando os motivos e o que deve ser feito. A GPI entra em contato com o Autor, que deve atualizar o Chamado com os ajustes necessários.
Linha 73:		Linha 71:

	https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico		https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico



			'''[Gera a GRU (COD730) no INPI]'''

	'''Emissão da GRU:'''		'''Emissão da GRU:'''
Linha 91:		Linha 93:

	Leia e confirme as informações apresentadas e clique em “Finalizar Serviço”. Na nova tela, em “Emissão da GRU”, imprima o documento GRU.		Leia e confirme as informações apresentadas e clique em “Finalizar Serviço”. Na nova tela, em “Emissão da GRU”, imprima o documento GRU.



	(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)		(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)



	'''PAGANDO A GRU'''		'''PAGANDO A GRU'''
Linha 110:		Linha 116:
	Pagamentos nos finais de semana ou feriados serão admitidos no processo de conciliação bancária no primeiro dia útil subsequente ao pagamento.		Pagamentos nos finais de semana ou feriados serão admitidos no processo de conciliação bancária no primeiro dia útil subsequente ao pagamento.

	~~(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)~~

	3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento
			(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)

			'''3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento'''

G.gabriel.lobo: Base do subprocesso GRU

2024-02-02T16:13:12Z

Base do subprocesso GRU

← Edição anterior		Edição das 16h13min de 2 de fevereiro de 2024
Linha 69:		Linha 69:

	'''<big><u>Seção 3. Subprocesso GRU</u></big>''' '''-''' '''SINOVA [GPI] - Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)'''		'''<big><u>Seção 3. Subprocesso GRU</u></big>''' '''-''' '''SINOVA [GPI] - Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)'''

			Levando como base o '''Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador''' do INPI:

			https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico

			'''Emissão da GRU:'''

			A emissão da GRU, que corresponde à etapa de seleção do serviço pretendido, deverá ser efetuada obrigatoriamente pelo titular do direito ou por seu procurador, utilizando o seu login e senha de uso pessoal, nunca por terceiros.

			Com o login e a senha cadastrados anteriormente, acessar a página inicial do portal do INPI, e no menu de “Acesso Rápido”, no lado direito da tela, clicar em “Emita a GRU”.

			Na nova página, preencha com login e senha os campos correspondentes. A seguir clique em “Acessar”.

			Caso tenha esquecido sua senha, há uma ferramenta de auxílio logo abaixo dos campos de preenchimento. Recupere-a mediante uma das opções apresentadas.

			Se o seu perfil é o de procurador, na nova página, clique na lupa ao lado de “Dados do Cliente”, a fim de selecionar o cliente para o qual deseja gerar a GRU. A busca de cliente poderá ser feita pelo número do CPF / CNPJ / NINPI, ou pelo nome ou razão social. Digite a informação desejada e clique “Pesquisar”. Serão listados todos os clientes cujo dado confere com o que foi pesquisado. Selecione o cliente desejado.

			Em seguida, selecione o tipo de serviço “Registro de Programas de Computador”.

			A seguir, selecione o serviço desejado.

			Leia e confirme as informações apresentadas e clique em “Finalizar Serviço”. Na nova tela, em “Emissão da GRU”, imprima o documento GRU.

			(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)

			'''PAGANDO A GRU'''

			Após emitir a GRU, antes de fazer seu pedido através do portal do INPI, realize o pagamento.

			O pagamento da GRU na rede bancária deve ser realizado obrigatoriamente antes do envio do formulário eletrônico e-Software, sob pena de não conhecimento do serviço solicitado.

			Para fins de validade dos atos praticados pelo usuário que dependam de pagamento de retribuição, o serviço pretendido será considerado como efetivamente pago somente após a conciliação bancária da respectiva GRU, que poderá se dar em até 10 (dez) dias.

			Não é preciso esperar sua compensação, e não se deve fazer agendamento de pagamento, pois o agendamento não é aceito pelo INPI. Fazer o pagamento no banco de sua preferência.

			Não é preciso apresentar o comprovante de pagamento, pois o sistema fará sua conciliação automaticamente.

			O “nosso número” que compõe a GRU será usado para solicitar o serviço desejado no formulário eletrônico e-Software, inclusive para os serviços isentos de pagamento.

			Pagamentos nos finais de semana ou feriados serão admitidos no processo de conciliação bancária no primeiro dia útil subsequente ao pagamento.

			(Fazer um passo a passo com imagens acima! e Editar)

			3.2 - Cria processo no SPA e encaminha para pagamento

G.gabriel.lobo: Mudanças estéticas

2024-01-30T15:30:12Z

Mudanças estéticas

← Edição anterior		Edição das 15h30min de 30 de janeiro de 2024
Linha 1:		Linha 1:
	Baseando-se em Arquivo[[:Arquivo:REGISTRO RPC (interno).png\|:REGISTRO RPC (interno).png]], agora numerado.		Baseando-se em Arquivo[[:Arquivo:REGISTRO RPC (interno).png\|:REGISTRO RPC (interno).png]], agora numerado:
	[[Arquivo:Fluxograma RPC Numerado.png\|miniaturadaimagem\|Registro RPC numerado.png incompleto]]
			[[Arquivo:Fluxograma RPC Numerado.png\|miniaturadaimagem\|Registro RPC numerado.png incompleto\|centro]]


Linha 8:		Linha 9:
	'''1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:'''		'''1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:'''

			[[Arquivo:1.1 Passo a passo página SINOVA.jpg\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.1.1\|esquerda]]

	Disponível no [https://sinova.ufsc.br/ site da SINOVA UFSC], no menu '''Propriedade Intelectual''', o autor deve entrar na seção de [https://sinova.ufsc.br/propriedade-intelectual-ufsc/formularios-dit/ ''<u>Formulários para Solicitação de Proteção</u>''] (como demonstrado na imagem <u>1.1.1)</u> e em seguida deverá se informar quanto às orientações presentes na página, para então selecionar [https://sinova.ufsc.br/registro-de-programa-de-computador/ ''<u>Solicitação de Registro de Programa de Computador</u>''], o que levará para uma outra página contendo informações sobre o processo e o formulário para ser preenchido e futuramente encaminhado para a SINOVA. (imagem 1.1.2).
	~~[[Arquivo:1.1 Passo a passo página SINOVA.jpg\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.1.1]]~~

			Disponível no [https://sinova.ufsc.br/ site da SINOVA UFSC], no menu '''Propriedade Intelectual''', o autor deve entrar na seção de [https://sinova.ufsc.br/propriedade-intelectual-ufsc/formularios-dit/ ''<u>Formulários para Solicitação de Proteção</u>''] (como demonstrado na imagem <u>1.1.1)</u> e em seguida deverá se informar quanto às orientações presentes na página, para então selecionar [https://sinova.ufsc.br/registro-de-programa-de-computador/ ''<u>Solicitação de Registro de Programa de Computador</u>''], o que levará para uma outra página contendo informações sobre o processo e o formulário para ser preenchido e futuramente encaminhado para a SINOVA. (imagem 1.1.2). [[Arquivo:Imagem 1.1.2.jpg\|alt=Sequência do processo\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.1.2]]

	~~O formulário fornece as orientações necessárias para o autor.~~


			O formulário fornece as orientações necessárias para o autor.

	~~[[Arquivo:Imagem 1.1.2.jpg\|alt=Sequência do processo\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.1.2]]~~
	'''1.2 - Reúne todos anexos necessários'''		'''1.2 - Reúne todos anexos necessários'''

Linha 27:		Linha 27:
	* Listagem integral ou parcial do código fonte ou objeto do programa de computador. (PDF ou TXT)		* Listagem integral ou parcial do código fonte ou objeto do programa de computador. (PDF ou TXT)
	* Termo de cessão preenchido e assinado - [[:Arquivo:Termo-de-Cessão-direitos-RPC.doc]]		* Termo de cessão preenchido e assinado - [[:Arquivo:Termo-de-Cessão-direitos-RPC.doc]]



	Para facilitar este processo, segue um ''<u>checklist</u>'' com orientações detalhadas de cada um dos documentos. - [[Arquivo:RPC checklist.docx]]		Para facilitar este processo, segue um ''<u>checklist</u>'' com orientações detalhadas de cada um dos documentos. - [[Arquivo:RPC checklist.docx]]

	'''1.3 - Abre chamado via Portal de Atendimento Institucional'''		'''1.3 - Abre chamado via Portal de Atendimento Institucional'''
			[[Arquivo:Fluxo 1.3 passo a passo.png\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.3 - Fluxo passo a passo]]


	Quando o autor estiver pronto pra fazer o chamado, deve entrar no [https://sinova.ufsc.br/ site da SINOVA], clicar na caixa '''SINOVA Atendimento Integrado''', o levando para o Portal de Atendimento Institucional (UFSC), onde será possível efetuar o pedido após seguir uns passos ''(imagem 1.3)''		Quando o autor estiver pronto pra fazer o chamado, deve entrar no [https://sinova.ufsc.br/ site da SINOVA], clicar na caixa '''SINOVA Atendimento Integrado''', o levando para o Portal de Atendimento Institucional (UFSC), onde será possível efetuar o pedido após seguir uns passos (imagem 1.3)
	~~[[Arquivo:Fluxo 1.3 passo a passo.png\|miniaturadaimagem\|Imagem 1.3 - Fluxo passo a passo]]~~
	-->Selecionar SINOVA; --> Selecionar: [Serviço]: Registro de Programa de Computador; --> Preencher o que se pede; --> Enviar.		--> Selecionar SINOVA; --> Selecionar: [Serviço]: Registro de Programa de Computador; --> Preencher o que se pede; --> Enviar.


	Finalizando, por enquanto, o papel do autor no processo do registro de programa de computador.		Finalizando, por enquanto, o papel do autor no processo do registro de programa de computador.

	Se for pedido, o autor deverá fazer alterações/atualizações após o pedido ter sido efetuado.		Se for pedido, o autor deverá fazer alterações/atualizações após o pedido ter sido efetuado.
Linha 48:		Linha 46:

	'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big></u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''		'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big></u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''


	'''2.1 - Verificações'''		'''2.1 - Verificações'''
Linha 55:		Linha 54:
	* Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.		* Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.
	* Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.		* Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.

	'''2.2 - Setor Jurídico da SINOVA'''		'''2.2 - Setor Jurídico da SINOVA'''

G.gabriel.lobo em 15h06min de 30 de janeiro de 2024

2024-01-30T15:06:59Z

← Edição anterior		Edição das 15h06min de 30 de janeiro de 2024
Linha 1:		Linha 1:
	Baseando-se em Arquivo[[:Arquivo:REGISTRO RPC (interno).png\|:REGISTRO RPC (interno).png]], agora numerado.		Baseando-se em Arquivo[[:Arquivo:REGISTRO RPC (interno).png\|:REGISTRO RPC (interno).png]], agora numerado.
	[[Arquivo:~~Registro~~ RPC ~~numerado~~.png\|miniaturadaimagem\|Registro RPC numerado.png incompleto]]		[[Arquivo:Fluxograma RPC Numerado.png\|miniaturadaimagem\|Registro RPC numerado.png incompleto]]

G.gabriel.lobo: Atualização do fluxograma numerado, pequenas outras otimizações

2024-01-30T15:06:08Z

Atualização do fluxograma numerado, pequenas outras otimizações

← Edição anterior		Edição das 15h06min de 30 de janeiro de 2024
Linha 49:		Linha 49:
	'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big></u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''		'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big></u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''

	2.1 -		'''2.1 - Verificações'''

	Após o pedido ser efetuado no portal de atendimento, ele chega para a SINOVA como um ticket (através do OTRS) onde é designado para a Gestão de Propriedade Intelectual da SINOVA, na qual o recebe e faz as seguintes verificações:		Após o pedido ser efetuado no portal de atendimento, ele chega para a SINOVA como um ticket (através do OTRS) onde é designado para a Gestão de Propriedade Intelectual da SINOVA, na qual o recebe e faz as seguintes verificações:
Linha 55:		Linha 55:
	* Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.		* Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.
	* Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.		* Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.

			'''2.2 - Setor Jurídico da SINOVA'''


	Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o <u>setor Jurídico da SINOVA,</u> onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.		Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o <u>setor Jurídico da SINOVA,</u> onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.

G.gabriel.lobo: Seção 2 - Subprocesso Análise RPC

2024-01-30T13:36:29Z

Seção 2 - Subprocesso Análise RPC

← Edição anterior		Edição das 13h36min de 30 de janeiro de 2024
Linha 42:		Linha 42:
	Finalizando, por enquanto, o papel do autor no processo do registro de programa de computador.		Finalizando, por enquanto, o papel do autor no processo do registro de programa de computador.

			Se for pedido, o autor deverá fazer alterações/atualizações após o pedido ter sido efetuado.




	'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big>.</u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''		'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big></u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''

	2.1 -		2.1 -

			Após o pedido ser efetuado no portal de atendimento, ele chega para a SINOVA como um ticket (através do OTRS) onde é designado para a Gestão de Propriedade Intelectual da SINOVA, na qual o recebe e faz as seguintes verificações:

			* Verifica, através do checklist, se a documentação está OK.
			* Verifica, conforme a LPI (Lei de Propriedade Intelectual), se está OK.


			Após essa etapa, um despacho interno é efetuado dentro do próprio OTRS, encaminhando o ticket do processo para o <u>setor Jurídico da SINOVA,</u> onde lá será feita uma análise de conformidade institucional para aceitar ou não a solicitação do Registro.


			Se o pedido for '''INDEFERIDO''': o ticket é encaminhado de volta para a GPI, com um relatório evidenciando os motivos e o que deve ser feito. A GPI entra em contato com o Autor, que deve atualizar o Chamado com os ajustes necessários.

			Se o pedido for '''DEFERIDO''': é feito um despacho interno (através do OTRS) e está pronto para a próxima etapa.




			'''<big><u>Seção 3. Subprocesso GRU</u></big>''' '''-''' '''SINOVA [GPI] - Passo a passo da geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)'''

G.gabriel.lobo em 14h33min de 26 de janeiro de 2024

2024-01-26T14:33:21Z

← Edição anterior		Edição das 14h33min de 26 de janeiro de 2024
Linha 4:		Linha 4:


	Seção 1. AUTOR - Passo a passo do processo do Autor para o Registro:		'''<u><big>Seção 1. AUTOR - Passo a passo do processo do Autor para o Registro:</big></u>'''

	'''1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:'''		'''1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:'''
Linha 46:		Linha 46:


	Seção 2. SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA		'''<u><big>Seção 2. Subprocesso Análise de Pedido de RPC</big>.</u> - SINOVA [GPI] - Passo a passo do processo da equipe SINOVA'''

			2.1 -

	2.1

G.gabriel.lobo: Finalizei a seção 1.0 - Processo do Autor (ainda editável)

2024-01-26T13:24:57Z

Finalizei a seção 1.0 - Processo do Autor (ainda editável)

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
+Seção 1. AUTOR - Passo a passo do processo do Autor para o Registro:
 '''1.1 - Autor preenche o Formulário de Solicitação de Registro de Programa de Computador:'''
@@ Linha 35: / Linha 31: @@
 Para facilitar este processo, segue um ''<u>checklist</u>'' com orientações detalhadas de cada um dos documentos. - [[Arquivo:RPC checklist.docx]]